Leis e Decretos
Dispõe sobre pagamento de gratificação para os Cargos de Direção e Vice Direção das Escolas Municipais.
Tipo:
- Portaria
Número: 40
Ano: 2015
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Designa Diretores, Professores e Servidores das Escolas Municipais.
Tipo:
- Portaria
Número: 39
Ano: 2015
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Dispõe sobre a concessão de 01 ano de Licença para tratar de Interesse Particular a Servidora Pública Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 38
Ano: 2015
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Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão.
Tipo:
- Portaria
Número: 37
Ano: 2015
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Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão.
Tipo:
- Portaria
Número: 36
Ano: 2015
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Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço (triênio), a Servidores Públicos Municipais.
Tipo:
- Portaria
Número: 35
Ano: 2015
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Dispõe sobre a concessão de 01 mês de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 32
Ano: 2015
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Dispõe sobre a concessão de 01 mês de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 31
Ano: 2015
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Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão da Servidora Pública Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 29
Ano: 2015
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Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão da Servidora Pública Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 28
Ano: 2015
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Dispõe sobre a regulamentação do Adicional de remuneração das atividades insalubres.
Tipo:
- Portaria
Número: 26
Ano: 2015
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Dispõe sobre a concessão de 09 meses de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 25
Ano: 2015
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Dispõe sobre a regulamentação do Adicional de remuneração das atividades insalubres
Tipo:
- Portaria
Número: 22
Ano: 2015
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Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço (triênio), a Servidores Públicos Municipais
Tipo:
- Portaria
Número: 16
Ano: 2015
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Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 15
Ano: 2015
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