Leis e Decretos
Dispõe sobre a concessão de 01 mês de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 86
Ano: 2015
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Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho da Servidora Pública Municipal.
Tipo:
- Portaria
Número: 83
Ano: 2015
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Dispõe sobre a concessão de 01 mês de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Tipo:
- Portaria
Número: 81
Ano: 2015
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Dispõe sobre a concessão de 01 mês de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Tipo:
- Portaria
Número: 80
Ano: 2015
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Dispõe sobre a concessão de horário Especial para Estudante conforme artigo 109 da Lei Municipal nº 575, de 06 de janeiro de 1992.
Tipo:
- Portaria
Número: 79
Ano: 2015
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Dispõe sobre a Prorrogação por mais 90 dias, do Auxilio Doença do Servidor Público Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 78
Ano: 2015
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Dispõe sobre a regulamentação do Adicional de remuneração das atividades insalubres
Tipo:
- Portaria
Número: 76
Ano: 2015
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Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 75
Ano: 2015
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Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão.
Tipo:
- Portaria
Número: 60
Ano: 2015
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Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão
Tipo:
- Portaria
Número: 58
Ano: 2015
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Dispõe sobre a Concessão de Gratificação pelo Exercício de Docência em Classe Especial no Magistério Público Municipal.
Tipo:
- Portaria
Número: 45
Ano: 2015
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Dispõe sobre a concessão de 03 meses de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 44
Ano: 2015
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Dispõe sobre a revogação de Licença Interesse concedida à Servidora Pública Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 43
Ano: 2015
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Dispõe sobre a regulamentação do Adicional de remuneração das atividades insalubres.
Tipo:
- Portaria
Número: 42
Ano: 2015
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Dispõe sobre a convocação de Professores Municipais para assumir Cargo de Direção e Vice Direção.
Tipo:
- Portaria
Número: 41
Ano: 2015
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