Leis e Decretos
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Público Municipal ROGÉRIO LUIS ASCHI no Cargo efetivo de OPERADOR I conforme Lei Municipal nº 575, de 06 de janeiro de 1992.
Tipo:
- Portaria
Número: 54
Ano: 2017
Clique para mais informações
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Público Municipal JOSÉ ADIR RODRIGUES no Cargo efetivo de OPERADOR I conforme Lei Municipal nº 575, de 06 de janeiro de 1992.
Tipo:
- Portaria
Número: 53
Ano: 2017
Clique para mais informações
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão do Servidor Público Municipal.
Tipo:
- Portaria
Número: 52
Ano: 2017
Clique para mais informações
Dispõe sobre o pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (triênios), de forma retroativa
Tipo:
- Portaria
Número: 247
Ano: 2015
Clique para mais informações
Designa servidor responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos do transporte escolar terceirizado e da documentação da frota do transporte escolar próprioe terceirizado
Tipo:
- Portaria
Número: 236
Ano: 2015
Clique para mais informações
Dispõe sobre a convocação de Professora Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 232
Ano: 2015
Clique para mais informações
Exclui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação.
Tipo:
- Portaria
Número: 223
Ano: 2015
Clique para mais informações
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho da Servidora Pública Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 212
Ano: 2015
Clique para mais informações
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade e Pagamento de Salário Maternidade á Servidora Pública Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 186
Ano: 2015
Clique para mais informações
Dispõe sobre o cancelamento da redução da jornada de trabalho da Servidora Pública Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 166
Ano: 2015
Clique para mais informações
Dispõe sobre a concessão de pagamento de Função Gratificada “FG” a Servidora Pública Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 165
Ano: 2015
Clique para mais informações
Dispõe sobre o Cancelamento do Pagamento de Gratificação de Função Especial a Servidora Pública Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 164
Ano: 2015
Clique para mais informações
Dispõe sobre a Averbação de Certidão de Tempo de Contribuição do Servidor Público Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 159
Ano: 2015
Clique para mais informações
Dispõe sobre a Concessão de 90 dias de Auxilio Doença a Servidora Pública Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 158
Ano: 2015
Clique para mais informações
Dispõe sobre a Concessão de 60 dias de Auxilio Doença a Servidora Públical Municipa
Tipo:
- Portaria
Número: 157
Ano: 2015
Clique para mais informações