- 07/04/2024
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ERRATA AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
ERRATA COM NOVA DATA DE ABERTURA
- Publicado em 12/05/2021 às 14:48
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021
ERRATA AO EDITAL
O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Administração, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 027/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi constatado um erro formal junto ao Edital de PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA/RS.
Desta forma COMUNICA a todos os interessados que:
Onde se lê:
“8.1.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
a) Comprovação de que a Licitante possui em seu Quadro permanente ou contratado, na data prevista para a entrega da proposta, no mínimo um profissional com formação em nível superior em direito, ciências contábeis ou gestão pública;
b) Comprovante de Inscrição e regularidade no(s) respectivo(s) Conselho(s), do(s) profissional(ais) que prestará(ão) estes serviços, em uma das áreas, sendo elas, direito, ciências contábeis ou gestão pública;”
Leia-se, respectivamente:
“8.1.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
a) Comprovação de que a Licitante possui em seu Quadro permanente ou contratado, na data prevista para a entrega da proposta, no mínimo um profissional com formação em nível superior em direito, ciências contábeis, administração ou gestão pública;
b) Comprovante de Inscrição e regularidade no(s) respectivo(s) Conselho(s), do(s) profissional(ais) que prestará(ão) estes serviços, em uma das áreas, sendo elas, direito, ciências contábeis, administração ou gestão pública;”
Desta forma, como o erro constatado, corrigido através desta Errata, afeta a formulação das Propostas e da Documentação de Habilitação por parte dos Licitantes, fica estabelecido novo prazo para realização do certame, qual seja 27 de maio de 2021, às 09h00min, em consonância com o art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, encerrando o recebimento das propostas após o credenciamento de todos os participantes, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.
Ronda Alta/RS, 11 de maio de 2021.
Mateus Valduga Bosa
Pregoeiro Municipal
Portaria nº 027/2021
Roger Francisco Ferronato Loridane Angela Scaravelli
Titular Equipe de Apoio Titular Equipe de Apoio
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