Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2022

REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Municipal de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2022. Objeto: Formações de ata de registro de preços para Aquisição Parcelada de Materiais Elétricos para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

 A realização do Pregão será no dia 16 de novembro de 2022 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta – RS.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 25 de outubro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

ERRATA AO EDITAL

             O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Administração, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 182/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a necessidade de alteração de objeto do Edital de Pregão Presencial nº 069/2022, Processo Licitatório nº 216/2022, cujo objeto é a Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Madeiras para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal.

A presente alteração se faz necessária com base em erro encontrado na descrição do Item 1, ficando então alterado da seguinte forma:

 Onde se lê:

1. OBJETO:

1.1 Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Madeiras para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, conforme tabela abaixo:

Leia-se:

1. OBJETO:

1.1 Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Madeiras para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, conforme tabela abaixo:

       Desta forma, foi alterado a descrição do objeto, o que afeta diretamente a formatação de propostas, porém estando dentro do prazo legal para a execução do certame, fica a mesma data para abertura do Pregão, sendo o dia 08 de outubro de 2022 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta /RS.

       O Pregoeiro e a Equipe de Apoio receberão os documentos de credenciamento e envelopes contendo as propostas financeiras e a documentação de habilitação a partir das 08h:00min até as 08h:30min, após este horário dar-se-á por encerrado o ato de recebimento de documentação.

            Ronda Alta/RS, 24 de outubro de 2022.

Mateus Valduga Bosa

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 182/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2022

REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Municipal de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2022. Objeto: Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Madeiras para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

A realização do Pregão será no dia 08 de novembro de 2022 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta – RS.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 21 de outubro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 215/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2022

REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Municipal de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2022. Objeto: Formações de ata de registro de preços para Aquisição Parcelada de Materiais Hidráulicos para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

A realização do Pregão será no dia 10 de novembro de 2022 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta – RS.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 20 de outubro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022

REGISTRO DE PREÇOS

ERRATA AO EDITAL

             O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Administração, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 182/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a necessidade de alteração de Proposta de Preço do Edital de Pregão Presencial nº 067/2022, Processo Licitatório nº 214/2022, cujo objeto é a Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais de Construção e Ferramentas para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

A presente alteração se faz necessária para tornar o processo mais ágil, sedo a alteração a seguinte:

 Onde se lê:

7. DA PROPOSTA DE PREÇO:

7.1 A proposta deverá ser apresentada datilografada ou impressa por meio eletrônico preferencialmente em folhas da empresa, sem rasuras, ressalvas ou entrelinhas, redigidas em linguagem clara, sendo a última datada e assinada pelo representante legal da empresa, e deverá conter:

1. a) razão social completa da empresa, endereço atualizado, nº do CNPJ, TELEFONE E E-MAIL, e nome da pessoa indicada para contatos (obrigatoriamente);
2. b) prazo de que a proposta vigorará pelo mínimo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data-limite prevista para entrega das propostas, conforme art. 64, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e art. 6º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002.

7.2. Deve ser indicado preço líquido unitário, em moeda nacional.

7.3 No referido preço deverão estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas, frete e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a operação;

7.4 Serão considerados, para fins de julgamento, os valores constantes no preço até, no máximo, duas (02) casas decimais após a vírgula.

7.5 A proposta será julgada pelo MENOR PREÇO POR IEM, apurado após a etapa dos lances e de acordo com as especificações do produto.

Leia-se:

7. DA PROPOSTA DE PREÇO:

7.1 A proposta deverá ser apresentada em VIA MAGNÉTICA (CD-ROM, DVD ou Pen Drive) que deverá conter toda proposta financeira digitada no Sistema de Digitação de Propostas oferecido pela Secretaria Municipal Governo e Administração, Setor de Licitações.

7.1.1 Para apresentação da proposta financeira em meio magnético, o licitante deverá obter o Sistema de Digitação de Propostas junto ao site do Município de Ronda Alta/RS (www.rondaalta.rs.gov.br), link “prefeitura – kit proposta” e posteriormente solicitar suporte técnico junto ao telefone (54) 3364-5915 e/ou através do e-mail: licitacao@rondaalta.rs.gov.br. 

7.1.2 Se o arquivo apresentado não for o mesmo ou se houver alteração da estrutura do arquivo o licitante será desclassificado.

7.2 Deverá ser entregue junto da proposta magnética, proposta datilografada ou impressa por meio eletrônico preferencialmente em folhas da empresa, sem rasuras, ressalvas ou entrelinhas, redigidas em linguagem clara, sendo a última datada e assinada pelo representante legal da empresa, e deverá conter:

1. a) razão social completa da empresa, endereço atualizado, nº do CNPJ, TELEFONE E E-MAIL, e nome da pessoa indicada para contatos (obrigatoriamente);
2. b) prazo de que a proposta vigorará pelo mínimo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data-limite prevista para entrega das propostas, conforme art. 64, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e art. 6º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002.

7.3. Deve ser indicado preço líquido unitário, em moeda nacional.

7.4 No referido preço deverão estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas, frete e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a operação;

7.5 Serão considerados, para fins de julgamento, os valores constantes no preço até, no máximo, duas (02) casas decimais após a vírgula.

7.6 A proposta será julgada pelo MENOR PREÇO POR IEM, apurado após a etapa dos lances e de acordo com as especificações do produto.

        Desta forma, como foram alteradas exigências para a apresentação das propostas, fica marcada nova data para abertura do certame, sendo a mesma no dia 09 de novembro de 2022 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta /RS.

       O Pregoeiro e a Equipe de Apoio receberão os documentos de credenciamento e envelopes contendo as propostas financeiras e a documentação de habilitação a partir das 08h:00min até as 08h:30min, após este horário dar-se-á por encerrado o ato de recebimento de documentação.

            Ronda Alta/RS, 19 de outubro de 2022.

Mateus Valduga Bosa

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 182/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022

REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Municipal de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022. Objeto: Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais de Construção e Ferramentas para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

A realização do Pregão será no dia 01 de novembro de 2022 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta – RS.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 19 de outubro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 206/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2022

O Prefeito em Exercício de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022. Objeto: Aquisição, Instalação e Treinamento de um analisador automático para testes bioquímicos com capacidade de no mínimo 100 testes/hora; rotor de reagente refrigerados; opção de realização se sódio e potássio pela metodologia fotométrica; agulha de pipetagem para reagentes e amostras com sensor de impacto, sensor de nível para reagentes, amostras soluções de lavagem e frascos de resíduos, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

 A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no dia 25 de outubro de 2022 às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 07 de outubro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 205/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2022

O Prefeito Municipal de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONVOCAÇÃO da segunda colocada do PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2022, a Empresa REMOVO – REMOÇÕES PROFISSIONAIS PARA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, para que, havendo interesse em assumir o compromisso nos mesmos valores da primeira colocada, apresentar a documentação exigida afim de comprovação para posterior assinatura de contrato, conforme previsto no Item 12 do referido Edital.

            Fica aberto o prazo previsto em edital para manifestação da empresa e respectiva apresentação da documentação.

As dúvidas pertinentes serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 12 de deembro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022

O Prefeito Municipal de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços com Profissionais Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem na Atenção Básica, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital

A realização do Pregão será no dia 24 de outubro de 2022 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta – RS.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 07 de outubro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

EXTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2022

O Prefeito Municipal de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em Som e Luz para realização de um espetáculo do grupo de teatro Purarte, evento de dois dias (dias 27 e 28 de outubro), a ser realizado no Município de Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

 A realização do Pregão será no dia 19 de outubro de 2022 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta – RS.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 05 de outubro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

REVOGAÇÃO           

O Prefeito Municipal de Ronda Alta/RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispostos nos art. 38, art. 49 e incisos da Lei Federal 8.666/93, e,

CONSIDERANDO que foi detectado erro formal na planilha orçamentária e no memorial descritivo,

CONSIDERANDO que é necessário ajustar os dados das planilhas anexas ao Edital para atender a necessidade da Administração Pública,

CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem os procedimentos licitatórios,

CONSIDERANDO o melhor Interesse Público,

RESOLVE:

             REVOGAR em todos os seus termos, pelas razões supracitadas, o Tomada de Preço nº 004/2022, Processo Licitatório nº 201/2022, “Contratação de Empresa para Construção e Reforma de Muros, Substituição e Colocação de Telas e Alambrados em torno da EMEF Mem de Sá”.

Ronda Alta, 26 de outubro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

EXTRATO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

 O Prefeito de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. Objeto: Constitui objeto do presente edital de licitação, Contratação de Empresa para Construção e Reforma de Muros, Substituição e Colocação de Telas e Alambrados em torno da EMEF Mem de Sá, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e Projeto Básico e seus anexos.

 Data: 31 de outubro de 2022 às 08h:00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS, situada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, na sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, das 08:00hs às 12:00hs e das 13:30h às 17:30h.

Ronda Alta- RS, 05 de outubro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

Ronda Alta/RS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 198/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2022

REGISTRO DE PREÇO

O Prefeito Municipal de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Câmaras de Ar e Protetores de Câmara de Ar para as diversas secretarias do município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no dia 13 de outubro de 2022, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 28 de setembro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 197/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022

REGISTRO DE PREÇO

O Prefeito Municipal de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para serviços de recapagem de Pneus para as diversas secretarias do município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no dia 11 de outubro de 2022, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 28 de setembro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

ERRATA AO EDITAL

 O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Administração, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 182/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a necessidade de alteração do Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2022, Processo Licitatório nº 196/2022, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Pneus para as diversas secretarias do município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Foi constatada a necessidade de alteração do descritivo de alguns objetos, visando melhorar a competitividade e em conformidade com as necessidades da Administração Municipal, portando, fica alterado a descrição dos seguintes objetos:

Onde se lê:

“Item 27 - Pneu novo, 900/20, borrachudo, sulcos largos e assimétricos, profundidade dos sulcos 12mm, diâmetro externo 1016mm, quantidade de lonas: 14 lonas. Não remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar com selo de aprovação do INMETRO e fabricação não superior a 6 meses.”

Leia-se:

“Pneu novo, 900/20, LISO/MISTO, sulcos largos e assimétricos, profundidade dos sulcos 12mm, diâmetro externo 1016mm, quantidade de lonas: 14 lonas. Não remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar com selo de aprovação do INMETRO e fabricação não superior a 6 meses.”.

Onde se lê:

“Item 30 - Pneu novo 12.5/80 r 18. Quantidade de lonas:12, não remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar com selo de aprovação do INMETRO e fabricação não superior a 6 meses.”

Leia-se:

“Item 30 - Pneu novo 12.5/80 r 18. Quantidade de lonas:12, não remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar com selo de aprovação do INMETRO e fabricação não superior a 6 meses. - RADIAL”

Onde se lê:

“Item 32 - Pneu novo, 750/16, radial, borrachudo, carcaça de poliéster protegida por cintos de aço e nylon. Índice de velocidade máxima: j = 100 km/ h; índice de carga máxima: 1400/1450; tipo de pneu: com câmara; quantidade de lonas: 10; profundidade mínima de sulcos: 15.0mm; diâmetro externo: 802mm; tipo de estrada: terra / asfalto; não remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar com selo de aprovação do INMETRO e fabricação não superior a 6 meses.”

Leia-se:

“Item 32 - Pneu novo, 750/16, radial, LISO/MISTO, carcaça de poliéster protegida por cintos de aço e nylon. Índice de velocidade máxima: j = 100 km/ h; índice de carga máxima: 1400/1450; tipo de pneu: com câmara; quantidade de lonas: 10; profundidade mínima de sulcos: 15.0mm; diâmetro externo: 802mm; tipo de estrada: terra / asfalto; não remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar com selo de aprovação do INMETRO e fabricação não superior a 6 meses.”

Onde se lê:

“Item 38 - Pneu novo 23.1/26, quantidade de lonas: 12 lonas, não remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar com selo de aprovação do INMETRO e fabricação não superior a 6 meses.”

Leia-se:

“Item 38 - Pneu novo 23.1/26, quantidade de lonas: 12 lonas, não remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar com selo de aprovação do INMETRO e fabricação não superior a 6 meses. – R-1”

Desta forma, como a alteração afeta a formulação das Propostas, fica marcada nova data para abertura do certame, com a sessão virtual do Pregão Eletrônico sendo realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no dia 20 de outubro de 2022, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.          

Ronda Alta/RS, 05 de outubro de 2022.

Mateus Valduga Bosa

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 182/2022

PROCESSO LICITATÓRIO N° 196/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022

REGISTRO DE PREÇO

O Prefeito Municipal de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Pneus para as diversas secretarias do município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no dia 10 de outubro de 2022, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 28 de setembro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 194/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022

O Prefeito Municipal em Exercício de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022. Objeto: contratação de empresa para realização do Censo Previdenciário Presencial dos servidores públicos municipais onde deverão ser recenseados os servidores ativos, inativos e pensionistas e seus respectivos dependentes, bem como, disponibilização de software de gerenciamento de dados pelo período não inferior a 24 meses, conforme as especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, parte integrante deste presente Edital.

A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no dia 04 de outubro de 2022, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 21 de setembro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022

 ERRATA AO EDITAL

             O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Administração, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 182/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a necessidade de alteração de objeto do Edital de Pregão Presencial nº 059/2022, Processo Licitatório nº 189/2022, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe (que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, assim como 30h semanais de RT de Enfermagem) para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

A presente alteração se faz necessária com base em questionamentos realizados por empresas interessadas no certame, por questões que foram levantadas pela Administração Municipal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, por isso, ficam alterados e acrescidos os seguintes itens:

 Onde se lê:

12. CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:

12.1. A CONTRATADA ao ser convocada para assinatura do contrato, deverá apresentar as seguintes qualificações técnicas para Habilitação em até 05 (cinco) dias após a solicitação de assinatura do contrato

 Leia-se:

12. CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:

12.1. A CONTRATADA ao ser convocada para assinatura do contrato, deverá apresentar as seguintes documentações em até 20 (vinte) dias após a solicitação de assinatura do contrato

12.4. Informar o local onde a Base SAMU/SALVAR será alocada, endereço completo, comprovação do aluguel ou propriedade do mesmo.

Onde se lê:

15. DO RECEBIMENTO DO OBJETO:

15.1 A CONTRATADA deverá, no prazo de 03 (dias) após a solicitação formal da Secretaria Municipal de Saúde, iniciar suas atividades, conforme demanda e solicitação da referida secretaria, nos locais e horários por ela designados, nas quantidades solicitadas, até o limite de horas contratadas.

 Leia-se:

15. DO RECEBIMENTO DO OBJETO:

15.1 A CONTRATADA deverá, no prazo de 10 (dias) após a apresentação dos documentos solicitados no Item 12, 12.1, iniciar a prestação do serviço.

Onde se lê:

ANEXO I – TERMO DE REFERÊBCIA/PROJETO BÁSICO

4. DO LOCAL E DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:

4.2. A CONTRATADA deverá, em até 05 (cinco) dias úteis da assinatura do contrato, informar o local onde a Base SAMU/SALVAR será alocada.

 Leia-se:

ANEXO I – TERMO DE REFERÊBCIA/PROJETO BÁSICO

4. DO LOCAL E DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:

4.2. A CONTRATADA deverá, no prazo de 10 (dias) após a apresentação dos documentos solicitados no Item 12, 12.1 do Edital de Pregão Presencial nº 059/2022 e iniciar a prestação do serviço.

Onde se lê:

17. DAS OBRIGAÇÕES DA LICITANTE QUE VIER A SER CONTRATADA:

19.2. Arcar com todas as despesas decorrentes da contratação do objeto pactuado inclusive mão de obra, combustível, lubrificantes, manutenção, peças, pneus, taxas, impostos, salários, encargos trabalhistas, comerciais, sociais, equipamentos, seguros de acidentes, contribuições previdenciárias e fiscais, transporte, uniformes, alimentação e outras decorrentes da execução dos serviços, isentando o Contratante de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária

19.17. A CONTRATADA fica na obrigação de fornecer e de prestar a manutenção e conservação dos equipamentos, uniformes e demais materiais médicos, EPI´s, curativos, medicamentos conforme nota técnica do SAMU.

19.18. O local para Base, bem como, seu aluguel, manutenção e conservação ficam a cargo da CONTRATADA.

 Leia-se:

17. DAS OBRIGAÇÕES DA LICITANTE QUE VIER A SER CONTRATADA:

19.2. Arcar com todas as despesas decorrentes da contratação do objeto pactuado inclusive mão de obra, taxas, impostos, salários, encargos trabalhistas, comerciais, sociais, equipamentos, contribuições previdenciárias e fiscais, transporte, uniformes, alimentação e outras decorrentes da execução dos serviços, isentando o Contratante de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária

19.17. A CONTRATADA fica na obrigação de fornecer e de prestar a manutenção e conservação, uniformes e EPI´s dos profissionais que atuarão junto ao serviço contratado.

19.18. O local para Base, bem como, seu aluguel, manutenção e conservação ficam a cargo da CONTRATADA, bem como qualquer equipamento ou mobiliário necessário.

19.18.1. Será responsabilidade da CONTRATADA o Alvará de funcionamento / Vigilância Sanitária do local.

Onde se lê:

20. DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICIPIO:

20.5. Responsabilizar-se com as despesas relacionadas ao veículo Ambulância do SAMU/SALVAR, pneus, combustível, e lubrificantes necessários a conservação e funcionamento da viatura SAMU/SALVAR

 Leia-se:

20. DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICIPIO:

20.5. Responsabilizar-se com as despesas relacionadas ao veículo Ambulância do SAMU/SALVAR, pneus, combustível, e lubrificantes necessários a conservação e funcionamento da viatura SAMU/SALVAR, bem como, quaisquer manutenções preventivas ou corretivas.

20.5. O município se responsabiliza pelo Seguro do Veículo Ambulância do SAMU/SALVAR, bem como, da documentação do mesmo.

20.6. O município se responsabiliza pelo fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos, ficando apenas a questão de uniformes e EPI’s a cargo da CONTRATADA.

20.7. O fornecimento de recargas de cilindro de oxigênio, bem como, qualquer equipamento utilizado na ambulância será de responsabilidade do município, o que não exime a CONTRATADA de responsabilizar-se pela conservação e uso correto tanto dos equipamentos quanto do próprio veículo, sendo responsabilizada por qualquer dano causado a estes, se constatado uso inadequado ou conservação inadequada dos mesmos.

20.8. O município se compromete a fornecer ambulância substituta caso a viatura do SAMU/SALVAR esteja indisponível ou incapacitada por questões de manutenção ou de ordem mecânica.

20.9. Algumas informações pertinentes ao veículo cedido pelo município para o SAMU/SALVAR:

1. a) O veículo já está totalmente equipado, com todos os materiais e equipamentos necessários previstos no SAMU/SALVAR Básico;
2. b) O veículo é de Marca/Modelo Citroen Jumper, ano/modelo 2015, que tem hoje 16.730 km rodados.

            No Anexo I – Termo de Referência, fica acrescido as seguintes informações:

8. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

8.1. Hoje o SAMU/SALVAR percorre em média mensal entre 400 (quatrocentos) e 500 (quinhentos) quilômetros, em virtude de atendimentos.

8.2. Hoje o SAMU/SALVAR presta em média mensal cerca de 30 (trinta) atendimentos.

       Desta forma, como foram alteradas exigências para o ato do contrato, bem como, acrescidas informações pertinentes ao objeto, o que afeta diretamente a formatação de propostas, fica marcada nova data para abertura do certame, sendo a mesma no dia 05 de outubro de 2022 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta /RS.

       O Pregoeiro e a Equipe de Apoio receberão os documentos de credenciamento e envelopes contendo as propostas financeiras e a documentação de habilitação a partir das 08h:00min até as 08h:30min, após este horário dar-se-á por encerrado o ato de recebimento de documentação.

           Ronda Alta/RS, 23 de setembro de 2022.

Mateus Valduga Bosa

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 027/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022

O Prefeito Municipal de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe (que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, assim como 30h semanais de RT de Enfermagem) para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

A realização do Pregão será no dia 26 de setembro de 2022 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta – RS.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 13 de setembro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 187/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022

ANULAÇÃO    

O Prefeito Municipal de Ronda Alta/RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49 e incisos da Lei 8.666/93, e,

            CONSIDERANDO o Memorando encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde;

            CONSIDERANDO que a responsável técnica do Laboratório Municipal definiu que o objeto não está de acordo com a necessidade do Setor;

            CONSIDERANDO o melhor interesse público.

            RESOLVE:

            ANULAR em todos os seus termos, pelas razões supracitadas, o Pregão Eletrônico nº 058/2022, Processo Licitatório nº 187/2022, “Aquisição, Instalação e Treinamento de um analisador automático para testes bioquímicos com velocidade de até 200 testes/hora, para o Laboratório Municipal, da Secretaria Municipal e Saúde de Ronda Alta/RS”

Ronda Alta, 27 de setembro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 187/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022

 ERRATA AO EDITAL

             O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Administração, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 027/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, a necessidade de alteração do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2022, Processo Licitatório nº 187/2022, cujo objeto é a Aquisição, Instalação e Treinamento de um analisador automático para testes bioquímicos com velocidade de até 200 testes/hora, para o Laboratório Municipal, da Secretaria Municipal e Saúde de Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Foi constatada a necessidade de alteração do descritivo do objeto, visando melhorar a competitividade e em conformidade com as necessidades da Administração Municipal, portando, fica alterado a descrição do objeto, sendo:

No Anexo I – Termo de Referência/Projeto Básico, 1. Objeto, na descrição do produto, detalhado na Tabela do subitem 1.1., onde se lê:

“rotor com no mínimo 105 cubetas de reação descartáveis”.

 Leia-se:

“rotor com no mínimo 40 cubetas de reação descartáveis”.

Desta forma, como a alteração afeta a formulação das Propostas, fica marcada nova data para abertura do certame, com a sessão virtual do Pregão Eletrônico sendo realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no dia 03 de outubro de 2022, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.        

Ronda Alta/RS, 16 de setembro de 2022.

Mateus Valduga Bosa

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 027/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 187/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022

O Prefeito em Exercício de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022. Objeto: Aquisição, Instalação e Treinamento de um analisador automático para testes bioquímicos com velocidade de até 200 testes/hora, para o Laboratório Municipal, da Secretaria Municipal e Saúde de Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

 A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no dia 27 de setembro de 2022 às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 09 de setembro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

EXTRATO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022

REGISTRO DE PREÇO

O Prefeito de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022. Objeto: Formações de ata de registro de preços para a Contratação de empresa com pessoas capacitadas e habilitadas, serviço técnico especializado, para realização de arbitragem de futebol de salão (futsal), nas categorias Veteranos masculino e Livre Masculino e Feminino, organizado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, CMD de Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Data: 23 de setembro de 2022 às 08h:30min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS, situada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, na sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, de segundas-feiras as quintas-feiras das 08:00hs às 12:00hs e das 13:30h às 17:30h e nas sextas-feiras das 07:00hs às 13:00hs, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 08 de setembro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal