Licitações

Numero: 059/2022

Status: Finalizada

Descrição:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022

 ERRATA AO EDITAL

             O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Administração, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 182/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a necessidade de alteração de objeto do Edital de Pregão Presencial nº 059/2022, Processo Licitatório nº 189/2022, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe (que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, assim como 30h semanais de RT de Enfermagem) para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

A presente alteração se faz necessária com base em questionamentos realizados por empresas interessadas no certame, por questões que foram levantadas pela Administração Municipal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, por isso, ficam alterados e acrescidos os seguintes itens:

 Onde se lê:

12. CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:

12.1. A CONTRATADA ao ser convocada para assinatura do contrato, deverá apresentar as seguintes qualificações técnicas para Habilitação em até 05 (cinco) dias após a solicitação de assinatura do contrato

 Leia-se:

12. CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:

12.1. A CONTRATADA ao ser convocada para assinatura do contrato, deverá apresentar as seguintes documentações em até 20 (vinte) dias após a solicitação de assinatura do contrato

12.4. Informar o local onde a Base SAMU/SALVAR será alocada, endereço completo, comprovação do aluguel ou propriedade do mesmo.

 

Onde se lê:

15. DO RECEBIMENTO DO OBJETO:

15.1 A CONTRATADA deverá, no prazo de 03 (dias) após a solicitação formal da Secretaria Municipal de Saúde, iniciar suas atividades, conforme demanda e solicitação da referida secretaria, nos locais e horários por ela designados, nas quantidades solicitadas, até o limite de horas contratadas.

 Leia-se:

15. DO RECEBIMENTO DO OBJETO:

15.1 A CONTRATADA deverá, no prazo de 10 (dias) após a apresentação dos documentos solicitados no Item 12, 12.1, iniciar a prestação do serviço.

 

Onde se lê:

ANEXO I – TERMO DE REFERÊBCIA/PROJETO BÁSICO

4. DO LOCAL E DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:

4.2. A CONTRATADA deverá, em até 05 (cinco) dias úteis da assinatura do contrato, informar o local onde a Base SAMU/SALVAR será alocada.

 Leia-se:

ANEXO I – TERMO DE REFERÊBCIA/PROJETO BÁSICO

4. DO LOCAL E DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:

4.2. A CONTRATADA deverá, no prazo de 10 (dias) após a apresentação dos documentos solicitados no Item 12, 12.1 do Edital de Pregão Presencial nº 059/2022 e iniciar a prestação do serviço.

 

Onde se lê:

17. DAS OBRIGAÇÕES DA LICITANTE QUE VIER A SER CONTRATADA:

19.2. Arcar com todas as despesas decorrentes da contratação do objeto pactuado inclusive mão de obra, combustível, lubrificantes, manutenção, peças, pneus, taxas, impostos, salários, encargos trabalhistas, comerciais, sociais, equipamentos, seguros de acidentes, contribuições previdenciárias e fiscais, transporte, uniformes, alimentação e outras decorrentes da execução dos serviços, isentando o Contratante de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária

19.17. A CONTRATADA fica na obrigação de fornecer e de prestar a manutenção e conservação dos equipamentos, uniformes e demais materiais médicos, EPI´s, curativos, medicamentos conforme nota técnica do SAMU.

19.18. O local para Base, bem como, seu aluguel, manutenção e conservação ficam a cargo da CONTRATADA.

 Leia-se:

17. DAS OBRIGAÇÕES DA LICITANTE QUE VIER A SER CONTRATADA:

19.2. Arcar com todas as despesas decorrentes da contratação do objeto pactuado inclusive mão de obra, taxas, impostos, salários, encargos trabalhistas, comerciais, sociais, equipamentos, contribuições previdenciárias e fiscais, transporte, uniformes, alimentação e outras decorrentes da execução dos serviços, isentando o Contratante de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária

19.17. A CONTRATADA fica na obrigação de fornecer e de prestar a manutenção e conservação, uniformes e EPI´s dos profissionais que atuarão junto ao serviço contratado.

19.18. O local para Base, bem como, seu aluguel, manutenção e conservação ficam a cargo da CONTRATADA, bem como qualquer equipamento ou mobiliário necessário.

19.18.1. Será responsabilidade da CONTRATADA o Alvará de funcionamento / Vigilância Sanitária do local.

 

Onde se lê:

20. DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICIPIO:

20.5. Responsabilizar-se com as despesas relacionadas ao veículo Ambulância do SAMU/SALVAR, pneus, combustível, e lubrificantes necessários a conservação e funcionamento da viatura SAMU/SALVAR

 Leia-se:

20. DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICIPIO:

20.5. Responsabilizar-se com as despesas relacionadas ao veículo Ambulância do SAMU/SALVAR, pneus, combustível, e lubrificantes necessários a conservação e funcionamento da viatura SAMU/SALVAR, bem como, quaisquer manutenções preventivas ou corretivas.

20.5. O município se responsabiliza pelo Seguro do Veículo Ambulância do SAMU/SALVAR, bem como, da documentação do mesmo.

20.6. O município se responsabiliza pelo fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos, ficando apenas a questão de uniformes e EPI’s a cargo da CONTRATADA.

20.7. O fornecimento de recargas de cilindro de oxigênio, bem como, qualquer equipamento utilizado na ambulância será de responsabilidade do município, o que não exime a CONTRATADA de responsabilizar-se pela conservação e uso correto tanto dos equipamentos quanto do próprio veículo, sendo responsabilizada por qualquer dano causado a estes, se constatado uso inadequado ou conservação inadequada dos mesmos.

20.8. O município se compromete a fornecer ambulância substituta caso a viatura do SAMU/SALVAR esteja indisponível ou incapacitada por questões de manutenção ou de ordem mecânica.

20.9. Algumas informações pertinentes ao veículo cedido pelo município para o SAMU/SALVAR:

1. a) O veículo já está totalmente equipado, com todos os materiais e equipamentos necessários previstos no SAMU/SALVAR Básico;
2. b) O veículo é de Marca/Modelo Citroen Jumper, ano/modelo 2015, que tem hoje 16.730 km rodados.

 

            No Anexo I – Termo de Referência, fica acrescido as seguintes informações:

8. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

8.1. Hoje o SAMU/SALVAR percorre em média mensal entre 400 (quatrocentos) e 500 (quinhentos) quilômetros, em virtude de atendimentos.

8.2. Hoje o SAMU/SALVAR presta em média mensal cerca de 30 (trinta) atendimentos.

       Desta forma, como foram alteradas exigências para o ato do contrato, bem como, acrescidas informações pertinentes ao objeto, o que afeta diretamente a formatação de propostas, fica marcada nova data para abertura do certame, sendo a mesma no dia 05 de outubro de 2022 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta /RS.

       O Pregoeiro e a Equipe de Apoio receberão os documentos de credenciamento e envelopes contendo as propostas financeiras e a documentação de habilitação a partir das 08h:00min até as 08h:30min, após este horário dar-se-á por encerrado o ato de recebimento de documentação.

           Ronda Alta/RS, 23 de setembro de 2022.

Mateus Valduga Bosa

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 027/2021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022

O Prefeito Municipal de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe (que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, assim como 30h semanais de RT de Enfermagem) para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

A realização do Pregão será no dia 26 de setembro de 2022 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta – RS.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 13 de setembro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

Data de Abertura: 05/10/2022 às 08:30 hrs

Data de Publicação: 13/09/2022

Numero: 058/2022

Status: Anulada

Descrição:

PROCESSO LICITATÓRIO N° 187/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022

ANULAÇÃO    

O Prefeito Municipal de Ronda Alta/RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49 e incisos da Lei 8.666/93, e,

            CONSIDERANDO o Memorando encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde;

            CONSIDERANDO que a responsável técnica do Laboratório Municipal definiu que o objeto não está de acordo com a necessidade do Setor;

            CONSIDERANDO o melhor interesse público.

            RESOLVE:

            ANULAR em todos os seus termos, pelas razões supracitadas, o Pregão Eletrônico nº 058/2022, Processo Licitatório nº 187/2022, “Aquisição, Instalação e Treinamento de um analisador automático para testes bioquímicos com velocidade de até 200 testes/hora, para o Laboratório Municipal, da Secretaria Municipal e Saúde de Ronda Alta/RS”

Ronda Alta, 27 de setembro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

 

 

PROCESSO LICITATÓRIO N° 187/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022

 ERRATA AO EDITAL

             O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Administração, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 027/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, a necessidade de alteração do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2022, Processo Licitatório nº 187/2022, cujo objeto é a Aquisição, Instalação e Treinamento de um analisador automático para testes bioquímicos com velocidade de até 200 testes/hora, para o Laboratório Municipal, da Secretaria Municipal e Saúde de Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Foi constatada a necessidade de alteração do descritivo do objeto, visando melhorar a competitividade e em conformidade com as necessidades da Administração Municipal, portando, fica alterado a descrição do objeto, sendo:

No Anexo I – Termo de Referência/Projeto Básico, 1. Objeto, na descrição do produto, detalhado na Tabela do subitem 1.1., onde se lê:

“rotor com no mínimo 105 cubetas de reação descartáveis”.

 Leia-se:

“rotor com no mínimo 40 cubetas de reação descartáveis”.

Desta forma, como a alteração afeta a formulação das Propostas, fica marcada nova data para abertura do certame, com a sessão virtual do Pregão Eletrônico sendo realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no dia 03 de outubro de 2022, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.        

Ronda Alta/RS, 16 de setembro de 2022.

Mateus Valduga Bosa

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 027/2021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 187/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022

O Prefeito em Exercício de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022. Objeto: Aquisição, Instalação e Treinamento de um analisador automático para testes bioquímicos com velocidade de até 200 testes/hora, para o Laboratório Municipal, da Secretaria Municipal e Saúde de Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

 A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no dia 27 de setembro de 2022 às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 09 de setembro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

Data de Abertura: 03/10/2022 às 08:30 hrs

Data de Publicação: 09/09/2022

Numero: 057/2022

Status: Aberta

Descrição:

EXTRATO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022

REGISTRO DE PREÇO

O Prefeito de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022. Objeto: Formações de ata de registro de preços para a Contratação de empresa com pessoas capacitadas e habilitadas, serviço técnico especializado, para realização de arbitragem de futebol de salão (futsal), nas categorias Veteranos masculino e Livre Masculino e Feminino, organizado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, CMD de Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Data: 23 de setembro de 2022 às 08h:30min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS, situada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, na sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, de segundas-feiras as quintas-feiras das 08:00hs às 12:00hs e das 13:30h às 17:30h e nas sextas-feiras das 07:00hs às 13:00hs, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 08 de setembro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

Data de Abertura: 23/09/2022 às 08:30 hrs

Data de Publicação: 08/09/2022

Numero: 056/2022

Status: Aberta

Descrição:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022

REGISTRO DE PREÇOS

 ERRATA AO EDITAL

             O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Administração, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 027/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, a necessidade de alteração de objeto do Edital de Pregão Presencial nº 056/2022, Processo Licitatório nº 183/2022, cujo objeto é a Formações de Ata de Registro de Preços para a Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de horas máquina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.         

A presente alteração se faz necessária com base em orientação do Tribunal de Contas do Estado, o TCE/RS, nas questões de valores de referência e documentação de habilitação, ficando alterado os seguintes itens:

Onde se lê:

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO

1. OBJETO:

1.1 Formações de Ata de Registro de Preços para a Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de horas máquina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS, sendo:

Item	Qtde	Unid	Descrição	Valor da Hora	Valor Total
1	500	HORAS	Trator Sob Esteiras com capacidade operacional mínima de 17 Toneladas – Ano de Fabricação Mínima da Máquina 2015.	R$ 469,00	R$ 234.500,00
2	1000	HORAS	Escavadeira Hidráulica Sob Esteiras com capacidade operacional mínima de 21 Toneladas – Fabricação Mínima da Máquina 2015.	R$ 429,00	R$ 429.000,00
3	1000	HORAS	Caminhão Basculante 6x4, caçamba, com no mínimo 12m³ - Fabricação Mínima do Caminhão 2012.	R$ 256,00	R$ 256.000,00
VALOR TOTAL R$ 919.500,00 NOVECENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS

 

Leia-se:

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO

1. OBJETO:

1.1 Formações de Ata de Registro de Preços para a Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de horas máquina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS, sendo:

Item	Qtde	Unid	Descrição	Valor da Hora	Valor Total
1	500	HORAS	Trator Sob Esteiras com capacidade operacional mínima de 17 Toneladas – Ano de Fabricação Mínima da Máquina 2015.	R$ 358,25	R$ 179.125,00
2	1000	HORAS	Escavadeira Hidráulica Sob Esteiras com capacidade operacional mínima de 21 Toneladas – Fabricação Mínima da Máquina 2015.	R$ 331,08	R$ 331.080,00
3	1000	HORAS	Caminhão Basculante 6x4, caçamba, com no mínimo 12m³ - Fabricação Mínima do Caminhão 2012.	R$ 201,05	R$ 201.050,00
VALOR TOTAL R$ 711.255,00 SETECENTOS E ONZE MIL REAIS E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS

 

Os valores acima referidos foram baseados em média de valores de contratos estabelecidos através de processos licitatórios formalizados e localizados através de pesquisas no Licitacon (https://portalnovo.tce.rs.gov.br/sistemas-de-controle-externo/?section=LICITACON), conforme abaixo:

 

ITEM 01

ÓRGÃO	LICITAÇÃO	DATA DE ABERTURA	VALOR	VENCEDOR
PM de Quatro Irmãos	PP 22/2022	15/06/2022	R$ 378,00	Vianei Antônio Woos
PM de Erechim	PP 58/2022	08/06/2022	R$ 351,00	Carlos José Zin EPP
PM de Tapejara	PP 37/2022	03/08/2022	R$ 337,00	Vianei Antônio Woos
PM de Três Palmeiras	PP 21/2022	11/08/2022	R$ 367,00	J. R. Caresia

 

ITEM 02

ÓRGÃO	LICITAÇÃO	DATA DE ABERTURA	VALOR	VENCEDOR
PM de Erechim	PP 58/2022	08/06/2022	R$ 260,00	Carlos José Zin
PM de Tapejara	PP 37/2022	03/08/2022	R$ 310,00	L. A. Ferraria e Cia Ltda
PM de Três Palmeiras	PP 21/2022	11/08/2022	R$ 375,00	Elias de Souza
PM de Chapada	PP 27/2022	26/08/2022	R$ 350,43	Marlon Giordani – ME
PM de Nova Boa Vista	PP 13/2022	06/04/2022	R$ 360,00	Retera Recuperação de Máquinas

 

ITEM 03

ÓRGÃO	LICITAÇÃO	DATA DE ABERTURA	VALOR	VENCEDOR
PM de Erechim	PP 58/2022	21/09/2022	R$ 193,00	Gaboardi e Gaboardi & Cia Ltda
PM de Tapejara	PP 37/2022	03/08/2022	R$ 197,00	L. A. Ferraria e Cia Ltda
PM de Nonoai	PP 13/2022	29/04/2022	R$ 220,00	Construtora e Empreitera LW Ltda
PM de Chapada	PP 27/2022	26/08/2022	R$ 194,23	Marlon Giordani - ME

 

            No Item 7. DA PROPOSTA DE PREÇO, fica SUPRIMIDO a seguinte exigência:

“7.5. Deverá ser apresentada juntamente com a proposta documento de que a máquina é de propriedade da licitante, bem como documento de habilitação do condutor/operador na categoria exigida para o mesmo.”

 

No Item 12. DA ENTREGA, fica ACRESCIDO a seguinte exigência:

“12.6. No ato da assinatura da ATA/Contrato, a empresa vencedora deverá apresentar documento de que a máquina é de propriedade da contratante, bem como documento de habilitação do condutor/operador na categoria exigida para o mesmo, que irão executar os serviços.”      

        Desta forma, como foram alterados valores referência para propostas, bem como, aletrada exigências para o ato do contrato, o que afeta diretamente a formatação de propostas, fica marcada nova data para abertura do certame, sendo a mesma no dia 30 de setembro de 2022 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta /RS.

       O Pregoeiro e a Equipe de Apoio receberão os documentos de credenciamento e envelopes contendo as propostas financeiras e a documentação de habilitação a partir das 08h:00min até as 08h:30min, após este horário dar-se-á por encerrado o ato de recebimento de documentação.

            Ronda Alta/RS, 16 de setembro de 2022.

Mateus Valduga Bosa

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 027/2021

 

 

EXTRATO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022

REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022. Objeto: Formações de Ata de Registro de Preços para a Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de horas máquina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Data: 22 de setembro de 2022 às 08h:30min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS, situada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, na sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, de segundas-feiras as quintas-feiras das 08:00hs às 12:00hs e das 13:30h às 17:30h e nas sextas-feiras das 07:00hs às 13:00hs, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 06 de setembro de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

Data de Abertura: 30/09/2022 às 08:30 hrs

Data de Publicação: 06/09/2022

Numero: 055/2022

Status: Aberta

Descrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

EXTRATO DE EDITAL

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022

O Prefeito de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022. Objeto: Aquisição de 45 (quarenta e cinco) sacas de semente de Milho Transgênico PRO3 com tratamento à base de Tiametoxam, com 60 (sessenta) mil sementes por saca, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Data: 06 de setembro de 2022 às 08h:30min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS, situada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, na sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, de segundas-feiras as quintas-feiras das 08:00hs às 12:00hs e das 13:30h às 17:30h e nas sextas-feiras das 07:00hs às 13:00hs, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 18 de agosto de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

Data de Abertura: 06/09/2022 às 08:30 hrs

Data de Publicação: 18/08/2022

Numero: 054/2022

Status: Aberta

Descrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

EXTRATO DE EDITAL

 PROCESSO LICITATÓRIO N° 174/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2022

O Prefeito de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, com instalação, conversão de dados, manutenção, treinamento e suporte técnico para Sistemas Informatizados de Gestão Pública, instalados no servidor da Prefeitura com utilização de rede nas estações de trabalho para a administração do município de Ronda Alta/RS, poder executivo e poder legislativo, conforme descrição contida no ANEXO I – Termo de Referência/Projeto Básico deste Edital.

 Data: 05 de setembro de 2022 às 08h:30min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS, situada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, na sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, de segundas-feiras as quintas-feiras das 08:00hs às 12:00hs e das 13:30h às 17:30h e nas sextas-feiras das 07:00hs às 13:00hs, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 18 de agosto de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

 

Data de Abertura: 05/09/2022 às 08:30 hrs

Data de Publicação: 18/08/2022

Numero: 053/2022

Status: Finalizada

Descrição: EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022
REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022. Objeto: Formações de ata de registro de preços para a Contratação de empresa especializada em Recreação Infantil para realização de eventos destinados para crianças do município de Ronda Alta/RS, organizados e efetivados para as Secretarias Municipais de Educação e Desporto, Assistência e Integração Social e Secretaria de Cultura e Turismo de Ronda Alta, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.
Data: 02 de setembro de 2022 às 08h:30min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS, situada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, na sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, de segundas-feiras as quintas-feiras das 08:00hs às 12:00hs e das 13:30h às 17:30h e nas sextas-feiras das 07:00hs às 13:00hs, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.
Ronda Alta- RS, 16 de agosto de 2022.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito Municipal

Data de Abertura: 02/09/2022 às 08:30 hrs

Data de Publicação: 17/08/2022

Data de Encerramento: 16/09/2022 às 12:00 hrs

Numero: 052/2022

Status: Aberta

Descrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 172/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2022

REGISTRO DE PREÇO

O Prefeito em Exercício de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Leite Composto Lácteo Infantil, para atender a demanda de famílias carentes junto à Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no dia 26 de agosto de 2022 às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 15 de agosto de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

Data de Abertura: 26/08/2022 às 08:30 hrs

Data de Publicação: 15/08/2022

Numero: 050/2022

Status: Aberta

Descrição:

PROCESSO LICITATÓRIO N° 169/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022

PROCESSO LICITATÓRIO N° 169/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022

REGISTRO DE PREÇO

 ERRATA AO EDITAL

             O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Administração, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 027/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, a necessidade de alteração do Edital de Pregão Eletrônico nº 050/2022, Processo Licitatório nº 169/2022, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.  

Fica Alterado, no Edital supracitado as seguintes informações e solicitações:

No Item 5., 5.1.4, d)

Onde se lê:

“d) Em se tratando de empresas fora do Estado do Rio Grande do Sul, laudo de Inspeção Estadual – Vigente.”

 Leia-se:

“d) Em se tratando de empresas fora do Estado do Rio Grande do Sul, laudo de Inspeção – Federal Vigente.”:”

Desta forma, com a falha corrigida através desta Errata, não afeta a formulação das Propostas e da Documentação de Habilitação por parte dos Licitantes, devido o prazo legal de publicação estar sendo respeitado (08 (oito) dis úteis), fica mantida a data de abertura do certame, com a sessão virtual do Pregão Eletrônico sendo realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no dia 29 de agosto de 2022, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília..         

Ronda Alta/RS, 12 de agosto de 2022.

Mateus Valduga Bosa

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 027/2021

 

REGISTRO DE PREÇO

 O Prefeito de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no dia 29 de agosto de 2022 às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 12 de agosto de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

Data de Abertura: 12/08/2022 às 07:10 hrs

Data de Publicação: 12/08/2022

Numero: 048/2022

Status: Aberta

Descrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

EXTRATO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022

O Prefeito de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022. Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de estrutura (aluguel) e serviços (instalação) para a realização da 7ª Ronda da Cultura Gaúcha, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Data: 25 de agosto de 2022 às 08h:30min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS, situada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, na sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, de segundas-feiras as quintas-feiras das 08:00hs às 12:00hs e das 13:30h às 17:30h e nas sextas-feiras das 07:00hs às 13:00hs, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 12 de agosto de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

Data de Abertura: 12/08/2022 às 07:09 hrs

Data de Publicação: 12/08/2022

Numero: 051/2022

Status: Aberta

Descrição:

EXTRATO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022

REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022. Objeto: Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Tubos de Concreto para as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta – RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Data: 31 de agosto de 2022 às 08h:30min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS, situada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, na sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, de segundas-feiras as quintas-feiras das 08:00hs às 12:00hs e das 13:30h às 17:30h e nas sextas-feiras das 07:00hs às 13:00hs, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 11 de agosto de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

Data de Abertura: 31/08/2022 às 08:30 hrs

Data de Publicação: 11/08/2022

Numero: 049/2022

Status: Aberta

Descrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 168/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022

O Prefeito em Exercício de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. Objeto: Aquisição de Uma (01) Pá Carregadeira (Zero Hora) ano/modelo mínimo 2021, motor da mesma marca ou grupo da fabricante do equipamento, a diesel com no mínimo 175hp e capacidade operacional mínima de 14 toneladas (14.000 Kg), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ronda Alta/RS, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Anexo I – Termo de Referência/Projeto Básico.

A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no dia 23 de agosto de 2022 às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 10 de agosto de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

Data de Abertura: 23/08/2022 às 08:30 hrs

Data de Publicação: 10/08/2022

Numero: 027/2022

Status: Aberta

Descrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

EXTRATO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022

PREGÃO Nº 047/2022

O Prefeito em Exercício de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 – PREGÃO 047/2022. Objeto: Contratação de empresa com profissional capacitado e habilitado, serviço técnico especializado para realização de aulas de voleibol, nas diversas categorias, direcionadas para crianças e adolescentes de ambos os sexos e para oficina de recreação e práticas esportivas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – Arco-Íris e Vó Elmira, incentivados e organizados pela Secretaria Municipal de Educação e Desporte do município de Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Data: 11 de agosto de 2022 às 08h:30min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS, situada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, na sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, de segundas-feiras as quintas-feiras das 08:00hs às 12:00hs e das 13:30h às 17:30h e nas sextas-feiras das 07:00hs às 13:00hs, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 27 de julho de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

Data de Abertura: 11/08/2022 às 08:30 hrs

Data de Publicação: 27/07/2022

Numero: 026/2022

Status: Aberta

Descrição:

EXTRATO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022

PREGÃO Nº 046/2022

O Prefeito de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022, PREGÃO Nº 046/2022. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Paredes Divisórias com fixação através de fitas adesivas e Portas para a ESF 4 localizada na Rua Rio Branco, nº 1094, no Bairro Ipiranga em Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Data: 09 de agosto de 2022 às 08h:30min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS, situada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, na sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, de segundas-feiras as quintas-feiras das 08:00hs às 12:00hs e das 13:30h às 17:30h e nas sextas-feiras das 07:00hs às 13:00hs, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 27 de julho de 2022.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito Municipal

Data de Abertura: 09/08/2022 às 08:30 hrs

Data de Publicação: 27/07/2022

Numero: 019/2022

Status: Aberta

Descrição:

ERRATA AO EDITAL

             O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Administração, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 027/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, a necessidade de alteração do Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2022, Pregão nº 045/2022, Processo Licitatório nº 149/2022, cujo objeto é a seleção de propostas, visando a contratação de empresa especializada em serviços contínuos de gerenciamento, controle e monitoramento informatizado da logística de abastecimento e outros serviços prestados pelos postos credenciados, previamente autorizados, para a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, com utilização de tecnologia de cartão magnético similar, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado com atualização imediata, conforme as especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, parte integrante deste presente Edital.

Fica suprimida do referido Edital a seguinte solicitação:

2.1.5. que apresentem taxa de administração junto aos fornecedores não superior a 3% (três por cento) (declaração da licitante).

e

1.3. Taxa de administração junto aos fornecedores não superior a 3% (três por cento) (declaração da licitante).

Desta forma, como a alteração afeta a formulação das Propostas e da Documentação de Habilitação por parte dos Licitantes, fica marcada nova data para abertura do certame, com a sessão virtual do Pregão Eletrônico sendo realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no dia 27 de julho de 2022, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília..         

Ronda Alta/RS, 14 de julho de 2022.

Mateus Valduga Bosa

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 027/2021

 

 

PROCESSO LICITATÓRIO N° 149/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022

PREGÃO Nº 045/2022

O Prefeito Municipal em Exercício de Ronda Alta - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação de edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de gerenciamento, controle e monitoramento informatizado da logística de abastecimento e outros serviços prestados pelos postos credenciados, previamente autorizados, para a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, com utilização de tecnologia de cartão magnético similar, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado com atualização imediata, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no dia 18 de julho de 2022, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Setor de Licitações, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br.

Ronda Alta- RS, 06 de julho de 2022.

JACKSON LUIS BERTOCCHI

Prefeito Municipal em Exercício

Data de Abertura: 27/07/2022 às 08:30 hrs

Data de Publicação: 06/07/2022