EDITAL Nº 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019

Descrição:

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ronda Alta/RS, doravante denominado COMDICARA, representado pela sua Presidente, a Senhora Caroline Signori Carneiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 (MANDATO 10 DE JANEIRO DE 2020 - 10 DE JANEIRO DE 2024), nos termos da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), da Resolução CONANDA nº 170/2014, da Resolução CEDICA-RS nº 203/2019, Resolução COMDICARA Nº 002/2019, e da Lei Municipal nº 564/1991, e suas respectivas alterações.

Observações: Processo de Escolha dos 05 (cinco) Membros Titulares do ConselhoTutelar de Ronda Alta/RS e seus Suplentes.