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Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS

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3º Plugado na Vida
19 de November de 2014

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3º Plugado na Vida"O Plugado Na Vida é um projeto de integração da família, das crianças e dos jovens. Ele promove ações educativas voltadas para a promoção da Saúde e da Cultura, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida através do lazer, reflexão e aprendizagem”. Programação dia 22/11/…
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Secretaria Municipal de Fazenda dá seguimento ao Programa de “Educação Fiscal” e “Nota Fiscal Gaúcha”.
19 de November de 2014

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Nesta última quarta-feira (12), através do Departamento de ICMS do Município de Ronda Alta, foram realizadas palestras com o tema "Educação Fiscal”, direcionadas aos alunos e professores da Escola Estadual Herculino Baldissarella e Escola Estadual Professor Alfredo Gavioli. Tendo como tema…
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Informativos

10/11 - RREO 5º Bimestre de 2014: Relatório Resumido de Execução Orçamentária relativo ao 5º Bimestre de 201429/10 - Informativo do Conselho Tutelar - Venda de Bebidas Alcoólicas: INFORMATIVO- VENDA PROIBIDA Segundo a Organização Mundial da Saúde, o número de menores que consomem álcool aumenta diariamente, mas o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece: “Venda proibida (de bebidas, cigarros e assemelhados) a menores de 18 anos”, quem vende ou fornece bebida a menores são encaminhados ao Ministério Público para que sejam penalizados conforme a lei. É de conhecimento geral a proibição da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, este é um crime previsto no artigo 243 da Lei Federal 8069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pois diz o referido artigo que: Art. 243. Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida: Pena - detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave. (BRASIL, Lei 8069 de 13 de julho de 1990, 1990) QUEM AMA CUIDA. DENUNCIE.21/10 - Ponto Facultativo!: PONTO FACULTATIVO. Informamos que nesta próxima segunda-feira, dia 27 de Outubro, em virtude do Dia do Funcionário Público, comemorado no dia 28/10, a Prefeitura Municipal de Ronda Alta decreta PONTO FACULTATIVO. Informamos ainda que, no dia 28/10, haverá atendimento normal. Manhã: 08h às 12h. Tarde: 13h e 30min às 17h e 30min.
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